Esta BDletter especial celebra a campaha #DeOlhoNaCamara, criada pela BD para te ajudar a analisar os Dados Abertos da Câmara dos Deputados de maneira mais prática e ágil. Além da análise desta edição, publicamos dicas e tutoriais específicos com os dados da Câmara, entrevistamos especialistas e também organizamos todo esse material em nosso blog no Medium para que você tenha essas informações em mãos sempre que precisar. Nesta edição, exploramos como é a produção legislativa por gênero e bancada, conhecemos melhor um projeto incrível que avalia a atuação de parlamentares e trouxemos várias dicas valiosas.
Boa leitura!
📊 Uma boa pergunta
Deputados e deputadas atuam da mesma forma no parlamento?
Análise por Thais Filipi
Antes de começar a falar sobre a participação feminina na Câmara dos Deputados, é importante levar em conta dois dados relevantes: ela é muito baixa, mas ainda é a melhor da série histórica da Casa. De 2018 para a atual legislatura, o número de deputadas aumentou em 2,7% e elas passaram a representar 17,7% do total da composição.
Na análise desta edição, vamos investigar se a atuação feminina na Câmara é muito diferente da masculina em termos de produção legislativa – no geral e por bancada. Para isso, utilizamos os Dados Abertos da Câmara dos Deputados e pegamos "emprestada" a metodologia de construção do indicador de produção legislativa do Índice Legisla Brasil, ONG que avalia o trabalho de parlamentares e promove práticas mais efetivas e inclusivas na política.
O indicador de produção legislativa proposta pelo Legisla Brasil é composto por oito parâmetros que nos ajudam a avaliar e comparar a atuação de deputados(as) da 57ª Legislatura (a atual). Para contemplar todos os parâmetros, utilizamos o gráfico de radar. Ele ajuda muito quando queremos comparar diversos atributos de uma única vez. Quem é familiarizado com videogames ou jogos de RPG conhece bem esse formato. Cada um dos eixos mostra a pontuação média nos parâmetros, e a área coberta – nesse caso agrupada por sexo, mostra o perfil de distribuição pelos parâmetros. A pontuação varia de 0 a 1, ou seja, se a média em todos os atributos fosse 1 para um dos grupos considerados, toda a área do círculo estaria coberta; se fosse zero, nenhuma.
De modo geral, não há muita diferença na pontuação média de deputados(as) por sexo no indicador de produção legislativa. A pontuação feminina, contudo, é ligeiramente maior em todos os parâmetros, com exceção na presença em sessões deliberativas. O infográfico abaixo mostra essas informações para Câmara como um todo e para as bancadas parlamentares.
Se por um lado não há muitas diferenças por sexo levando em consideração a Câmara como um todo, isso muda quando olhamos para as bancadas. As mulheres do bloco União* e MDB* apresentam maior pontuação no total de substitutivos e de pareceres de relatoria apresentados. No bloco do PL, por outro lado, a pontuação masculina é mais alta em todos os parâmetros, sendo ligeiramente menor somente no total de substitutivos. Na Federação Brasil Esperança, as mulheres têm pontuação média maior na apresentação de projetos, mas os deputados se destacam na apresentação de emendas.
A Federação PSOL REDE possui perfil similar por sexo, mas ainda há destaque de maior pontuação média masculina de presença nas sessões deliberativas. O bloco do PSB parece ter dois perfis muito distintos de produção legislativa por sexo. Os deputados se aproximam do perfil do restante da Câmara, ao passo que as deputadas possuem pontuação média mais elevada em todas as frentes.
No NOVO, o perfil também é similar, com destaque feminino na apresentação de substitutivos. Vale notar, contudo, que as bancadas da Federação PSOL REDE, PSB e NOVO são muito pequenas (com 14, 14 e 3 parlamentares, respectivamente). Portanto, comparar os resultados médios desses blocos com os demais exige certa cautela.
Discutimos parte dos nossos achados em conversa com Ana C. Vaz, Doutoranda em Ciência Política e responsável desenvolvimento metodológico e análise dos dados do Índice. Ela chamou a atenção para como as legislaturas femininas são frequentemente mais fiscalizadas nos mais diversos âmbitos: a opinião pública, dentro dos seus partidos e entre os colegas da Câmara. A pressão vinda deste escrutínio público amplo poderia explicar a melhor performance nos indicadores de produção legislativa. E o único indicador que não está acima da média (total de presenças) seria justamente aquele que um viés de gênero poderia explicar. Mais ausências nas sessões deliberativas poderiam decorrer de responsabilidades de cuidado (seja nas famílias das deputadas, já que muitas são mães, seja nas visitas em gabinete).
Vale ressaltar que o Índice Legisla Brasil é multidimensional para ser capaz de captar tipos de atuação parlamentar diversos. Logo, uma pontuação “ruim” no indicador de produção legislativa, que usamos aqui, não necessariamente significa uma má atuação parlamentar como um todo.
Veja a análise e entrevista completa com a Ana Vaz em breve em nosso blog no Medium e não deixe de conferir os outros artigos da campanha #DeOlhoNaCamara.
#FicaADica: Você pode conferir o código da análise dessa edição para aprimorar e criar novos recortes. Veja o código por aqui.
Como você já viu, databaser, a análise dessa edição pegou ‘emprestada’ a metodologia do indicador de produção legislativa do Índice Legisla Brasil. Conversamos com a Andréia Pereira, Coordenadora de Conhecimento na Legisla Brasil, para conhecer melhor o projeto. Falamos sobre o impacto e desafios da iniciativa, cuidados para manter a objetividade no Índice e mais.
A Andréia Pereira é gestora pública e atualmente ocupa o cargo de Coordenadora de Conhecimento na Legisla Brasil, onde é responsável pelo Índice Legisla Brasil. Com experiência no Legislativo e no Executivo, ela foi uma das responsáveis pelo projeto de abertura dos dados de fiscalização eletrônica na Prefeitura de São Paulo.
O índice Legisla Brasil permite que o público em geral consulte o desempenho de parlamentares de maneira prática e didática. Como surgiu a ideia do projeto e quais foram alguns dos desafios enfrentados para chegar na plataforma interativa atual?
Em 2022, a Legisla Brasil e a Olívia Carneiro idealizaram o Índice, combinando nossas expertises para desenvolver sua metodologia. Queríamos criar uma plataforma didática para mostrar as ferramentas institucionais disponíveis aos parlamentares e avaliar seu desempenho como agentes políticos a partir das suas responsabilidades constitucionais.
Além de desenvolver a metodologia, conduzimos consultas públicas para garantir sua adequação antes da divulgação, contando com a valiosa contribuição de muitas pessoas. Foi um processo de muito aprendizado e que reforçou que estávamos no caminho certo.
Em relação aos desafios, posso dizer que gerir uma plataforma interativa como o Índice apresenta desafios diários, especialmente por trabalhar com atualização de dados externos, no caso, com a API da Câmara dos Deputados. Atualmente, um de nossos desafios é o mapeamento dos cargos na legislatura, dado que nomes de cargos mudam, cargos temporários são criados e extintos, exigindo nossa atenção para evitar que atualizações de cargos não mapeados prejudiquem a avaliação dos parlamentares.
Os dados do índice já foram utilizados na produção de diversas reportagens, análises e projetos. Como você avalia o impacto do índice para a transparência e eficiência pública? Tem algum exemplo interessante que possa mencionar?
É muito gratificante a repercussão que o Índice tem e como tem sido crescente ao longo desses dois anos, porque mostra que há interesse em compreender melhor o Legislativo e o trabalho dos deputados. Já tivemos casos de parlamentares que nos procuraram comentando que viram as suas avaliações e que estavam trabalhando para melhorar algum indicador que não foram tão bem avaliados. É um retorno incrível para nós porque o objetivo é dar transparência para a atuação dos parlamentares, mas também oferecer insumos para que os parlamentares aprimorem sua atuação a partir de evidências concretas.
A questão da ideologia é hoje muito presente na atuação e nas candidaturas de deputados(as). O Índice propôe uma análise objetiva e sem vieses da produtividade de parlamentares. Quais cuidados foram tomados na metodologia para garantir a objetividade do índice?
Alguns passos foram tomados como forma de antever se não haveria alguma supervalorização de um tipo de perfil a partir das variáveis traçadas. Para isso, foi verificado se não haveria uma concentração de parlamentares de base ou de oposição nos indicadores. Caso não houvesse uma variação entre as duas categorias - base e oposição - o indicador precisaria apresentar um coeficiente de equilíbrio por meio de outra fórmula estatística. Além disso, analisamos a associação entre os indicadores, vendo se a variação apresentada entre os valores em cada um dos indicadores era possível de tratamento estatístico.
Existem planos para continuar ou expandir o escopo do Índice e da metodogia utilizada?
Gostaríamos de expandir a metodologia para o Senado, e pelo que estudamos até agora, teríamos que fazer algumas adaptações metodológicas por conta da diferença na estrutura dos dados. Está no nosso horizonte, mas ainda não temos previsão. Seria incrível se pudéssemos aplicar também a metodologia nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, mas o desafio seria ainda maior. Infelizmente, muitas casas ainda não possuem dados de atuação parlamentar em formato aberto. Por isso a importância do trabalho de organizações como a BD!
💡 Pra ficar ainda mais fácil
Quanto e como o(a) parlamentar que teve seu votou gastou da Cota Parlamentar?
Com os Dados Abertos da Câmara dos Deputados na BD você pode consultar o histórico de despesas para um(a) deputado(a) desde o início da sua atual legislatura até agora. O campo valor_liquido representa o valor da despesa efetivamente debitada da Cota Parlamentar e você pode utilizar a consulta SQL abaixo para acessar todo o histórico. Você pode copiá-la em nossa biblioteca de consultas SQL no GitHub.
📌 O que rolou esse mês
Curso de Git e GitHub para Iniciantes | Que tal aprender como compartilhar e colaborar em projetos utilizando o Git e o GitHub? Criamos um curso gratuito da BD Edu para te ajudar a usar a maior plataforma de hospedagem de código-fonte e arquivos com controle de versão. Veja as aulas e garanta seu certificado por aqui.
Dados fresquinhos na BD| Nossa equipe não para de trabalhar para te trazer dados atualizados, organizados e prontos para a sua análise. Chegaram na BD mais de 700GB de dados de Internações Hospitalares, dados sobre notificações de casos de dengue e dados de 2023 do Siconfi.
Big Data Brazil | A BD vai estar na Big Data Brazil Experience e você já ganhou desconto para participar também. Vamos participar do maior evento de dados do Brasil e queremos muito ter você lá conosco. Adquirindo o seu ingresso por aqui, você tem 40% de desconto.
📡No radar
#PyBR2024 | A Python Brasil 2024 já tem data e local definidos. As atividades acontecerão de 16 a 21 de outubro presencialmente no Rio de Janeiro (RJ) e haverá transmissão do conteúdo ao vivo por uma plataforma online. Submeta sua palestra, tutorial ou sprint por aqui.
19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo | Começou hoje o maior encontro de jornalistas do país. Com formato híbrido, o evento acontece de hoje até dia 14, fechando com o Domingo de Dados, que conta com uma programação específica sobre jornalismo de dados. São diversas atividades com alguns dos maiores nome do jornalismo brasileiro. Veja mais por aqui.
🌎 Databasers
Laura M., Coordenadora de Tecnologia e Inovação na Fundação Lemann, criou um dashboard incrível utilizando dados do SUS (Sistema Único de Saúde) de 2008 a 2023 pela BD. Laura também conta sobre algumas das grandes vantagens de aprender e utilizar SQL. Confira por aqui.
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