Hello, databaser!

2023 mal começou e já temos várias novidades para compartilhar com vocês! Nesta edição vamos falar sobre a liberação inédita dos dados do cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já estão tratados e disponibilizados pela BD. Você confere também uma entrevista exclusiva sobre o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas com Bruno Morassutti, co-fundador da Fiquem Sabendo. Além disso, preparamos uma retrospectiva das melhores análises da BD em 2022, dicas para comunidade e muito mais. Boa leitura!

💳 Especial: Cartão corporativo presidencial

Os dados dos gastos do cartão corporativo de ex-presidentes da República ganharam protagonismo na mídia na semana passada. Obtidos a partir de um pedido de informação feito pela Fiquem Sabendo, agência de dados independente e especializada em Lei de Acesso à Informação, os dados foram disponibilizados pela Secretaria-Geral da Presidência da República e trazem informações discriminadas sobre as despesas com cartão de pagamento do Governo Federal executadas em mandatos presidenciais anteriores.

Como explica Bruno Morassutti, cofundador e coordenador de advocacy da Fiquem Sabendo, “o cartão corporativo existe a muito tempo e funciona como um mecanismo de pagamento eficiente para quando o governo precisa realizar uma despesa muito rápida em que ele não conseguiria fazer uma licitação, chamar uma concorrência pública e pedir preços.”

Para facilitar e agilizar o acesso a essas informações públicas, nossa equipe tratou e disponibilizou em tempo recorde os dados de 2003 até 2022 do cartão corporativo. Você já pode acessá-los por aqui. Organizamos também uma live para explorar esses dados, com participação especial do Bruno Morassuti, da Judite Cypreste, jornalista de dados no Escritório de Dados da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, e do João Carabetta, co-fundador da Base dos Dados. O conteúdo já está disponível em nosso canal no YouTube. 

Antes de correr para a análise, vale lembrar alguns esclarecimentos da Fiquem Sabendo sobre os dados. De acordo com a agência, não existe relação entre a liberação desses dados e a quebra de sigilo de 100 anos. Segundo a lei, a informação se torna automaticamente pública após o fim do mandato do presidente. Outro esclarecimento importante é de que os dados podem não estar completos. A agência explica que “muitos leitores apontam a falta de várias informações de viagens ao exterior e nós já questionamos o governo federal sobre isso e aguardamos retorno. Também notamos diferenças nos valores totais, se comparado ao que é divulgado no Portal da Transparência”. A recomendação é de que qualquer análise ou reportagem ouça a Secretaria-Geral da Presidência da República para esclarecimentos.

💬 Trocando dados

com Bruno Morassutti

Co-fundador e coordenador de advocacy da Fiquem Sabendo

Agora é oficial: A BD faz parte do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas. Em ressonância com nossa missão de universalizar o acesso a dados públicos, o Fórum trabalha para fazer o controle social da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Conversamos com Bruno Morassutti sobre a atuação do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas na aprovação da LAI e nas propostas de boas práticas de transparência para o Grupo Técnico (GT) de Transparência, Integridade e Controle do Gabinete da Transição. Além de participante ativo nas atividades do Fórum, Bruno é co-fundador e coordenador de advocacy da Fiquem Sabendo, advogado especialista em Direito Processual Civil e Direito Público e atua como pesquisador na área de transparência pública e dados abertos. 

 O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas foi lançado oficialmente em 2004, antes mesmo da aprovação da Lei de Acesso à Informação. O que motivou a construção da coalizão e qual foi o papel do Fórum no processo que resultou na aprovação da LAI?

"O Fórum foi criado por iniciativa da Abraji com o objetivo de organizar entidades da sociedade civil para regulamentar o direito de acesso à informação pública. Já havia leis que falavam de modo geral sobre o acesso à informação mas, na prática, eram ineficientes. O Fórum se organizou justamente para promover de forma organizada um lobby para que conseguíssemos aprovar uma lei que fosse efetiva e que acabasse com a hipótese de sigilos eternos, que existiam até então. Na época, entidades que já faziam parte do Fórum participaram de estâncias dentro do Governo Federal, como o Conselho de Transparência, e fizeram bastante pressão interna para que o governo regulamentasse a Lei de Acesso. Também houve bastante mobilização no congresso nacional para aprovar a LAI."

No final do ano passado, o Fórum se reuniu com o Grupo Técnico (GT) de Transparência, Integridade e Controle do Gabinete da Transição para apresentar propostas para o governo que assumiu em 2023. Quais foram as principais medidas sugeridas para aproximar o Brasil das melhores práticas de transparência pública?

"As propostas do Fórum foram divididas em duas grandes áreas: a primeira é mais voltada ao Executivo Federal e foca na revisão de sigilos colocados de forma inadequada, na tentativa de corrigir os problemas que hoje permitem esse tipo de sigilo, além de revogar algumas normas que facilitam sigilos exagerado. A outra parte foi a proposta de uma agenda legislativa para fortalecer o acesso à informação pública. Foram propostos diversos apoios a projetos de lei e tópicos que guiam a elaboração de novos projetos favoráveis para fortalecer a transparência não só no executivo federal, mas no país como um todo."

📊 Top 3: As melhores análises de 2022

Não foram poucos os dados que chegaram na BD em 2022. Conforme nosso datalake público cresce, a BDletter traz mensalmente análises para demonstrar a vocês o que é possível fazer com os conjuntos de dados disponíveis na plataforma. Você pode sempre consultar as edições anteriores, mas preparamos uma rápida seleção com análises que se destacaram no ano passado.

A representatividade foi um tema recorrente nas últimas eleições. Utilizamos os dados de candidatos e da população brasileira para elaborar um indicador de representatividade racial e avaliar esse cenário nos diferentes estados. Confira a análise completa por aqui.

Vale lembrar que no projeto Siga o Dinheiro, painel interativo criado pela BD em parceria com o JOTA, você pode aplicar filtros para identificar e mapear desigualdades no financiamento de candidaturas das eleições de 2022.

No dia da divulgação do Saeb 2021, nossa equipe trouxe em tempo recorde o acesso aos dados desse conjunto que representa os indicadores mais importantes sobre o nível de aprendizado de crianças e jovens por todo o Brasil. A partir dos dados, comparamos a média de proficiência em matemática do Saeb nos estados brasileiros ao longo dos anos. Assim, conseguimos identificar como foi o desempenho de cada estado na disciplina e até qual o impacto da pandemia no indicador da educação brasileira. Veja a análise completa por aqui.

No ano passado, a nossa equipe também disponibilizou, via Lei de Acesso à Informação, os dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal. Esse conjunto permite observar como é o cenário da representatividade nos cargos DAS de diferentes órgãos do governo federal. Foram mais de 300 mil observações obtidas através do Ministério da Economia, contendo dados de 2022 com informações sobre o funcionalismo público federal de acordo com o órgão em que o indivíduo está lotado, gênero, raça/cor declarado, além da atividade que exerce dentro de sua função. Confira a análise completa por aqui.

💡 Pra ficar ainda mais fácil

Você já explorou nosso mecanismo de busca? Por lá você pode aplicar diversos filtros para encontrar exatamente os dados que precisa para sua análise. Experimente usar nosso sistema de filtros para encontrar conjuntos que atendam a uma cobertura temporal ou espacial específica, escolha o nível da observação ou até a organização que publicou originalmente os dados. É super intuitivo e fácil de usar. Se divirta explorando.

📌 O que rolou esse mês

• Priorização de bases | Você pode decidir com a gente quais serão os próximos dados na BD. Agora o processo de seleção dos dados a serem tratados por nossa equipe está aberto para participação da comunidade. Veja como sugerir novos conjuntos e votar nas propostas pelo nosso canal no Discord.

• RAIS 2021 | Os microdados da RAIS 2021 já estão tratados e prontinhos para sua análise na BD. Você pode acessar os mais de 250GB pelo nosso datalake público usando sua linguagem preferida, sem precisar baixar nada. Acesse já.

   

📡 No radar

• SigmaAwards | A 4º edição do prêmio para projetos de jornalismo de dados está aberta para inscrições. Podem ser submetidas reportagens sobre a pandemia, a guerra Rússia-Ucrânia, política, esportes ou meio ambiente. Os vencedores receberão US$5.000 em dinheiro e uma viagem a Perugia, na Itália, para participar do Festival Internacional de Jornalismo. Veja mais.

• Prêmio Talento Universitário | O Prêmio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) está aberto para inscrições! O Concurso oferece R$ 5.000 para mil estudantes com as maiores notas na prova. As inscrições vão até dia 22 de fevereiro. Veja mais no edital.

• Base de dados de posts antidemocráticos | A Agência Lupa criou um banco de dados colaborativo para armazenar postagens antidemocráticas feitas nos últimos dias em redes sociais ou aplicativos de mensagem. O objetivo é mapear e avaliar possíveis padrões nas mensagens de texto, vídeo ou imagens. Veja como contribuir.

🌎 Databasers

Arthur Ferreira Reis, pesquisador na Universidade Federal do Espírito Santo, usou os dados do Ideb e do Saeb, já tratados e disponíveis na BD, para criar relações entre as notas de escolas com índices como: professores especialistas, perfil socioeconômico, estrutura física e quantidade de alunos por turma. Veja aqui os insights que Arthur conseguiu extrair dos dados.